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REQ 4325/2016 => PL 5921/2001

Requerimento

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5921/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR

14/04/2016

Ementa

Requer a remessa do Projeto de Lei nº 5.921, de 2001, ao Senado em cumprimento ao artigo 58, § 5°.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Despacho atual:

Data

Despacho

20/04/2016

Indefiro o Requerimento n. 4.325/2016, nos termos do art. 58, § 5º, do RICD, uma vez que a matéria relativa ao Projeto de Lei n. 5.921/2001, que tramita sujeita à deliberação conclusiva pelas comissões, na forma do art. 24, II, do RICD, não está em fase de elaboração de redação final, mas está pendente de parecer de admissibilidade pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Oficie-se. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/04/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Indefiro o Requerimento n. 4.325/2016, nos termos do art. 58, § 5º, do RICD, uma vez que a matéria relativa ao Projeto de Lei n. 5.921/2001, que tramita sujeita à deliberação conclusiva pelas comissões, na forma do art. 24, II, do RICD, não está em fase de elaboração de redação final, mas está pendente de parecer de admissibilidade pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Oficie-se. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/04/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 4325/2016, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Requer a remessa do Projeto de Lei nº 5.921, de 2001, ao Senado em cumprimento ao artigo 58, § 5°".

20/04/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro o Requerimento n. 4.325/2016, nos termos do art. 58, § 5º, do RICD, uma vez que a matéria relativa ao Projeto de Lei n. 5.921/2001, que tramita sujeita à deliberação conclusiva pelas comissões, na forma do art. 24, II, do RICD, não está em fase de elaboração de redação final, mas está pendente de parecer de admissibilidade pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Oficie-se. Publique-se.

26/04/2016

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 21/04/2016

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

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Data

Despacho

20/04/2016

Indefiro o Requerimento n. 4.325/2016, nos termos do art. 58, § 5º, do RICD, uma vez que a matéria relativa ao Projeto de Lei n. 5.921/2001, que tramita sujeita à deliberação conclusiva pelas comissões, na forma do art. 24, II, do RICD, não está em fase de elaboração de redação final, mas está pendente de parecer de admissibilidade pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Oficie-se. Publique-se.