MSC 572/2015

Mensagem

Situação:

Arquivada

Origem:

AV 662/2015

Acessória de:

MPV 704/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

14/04/2016

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 704/2015, que "Dispõe sobre fontes de recursos para cobertura de despesas primárias obrigatórias e para pagamento da Dívida Pública Federal".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/04/2016

Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem n. 572/2015, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 704/2015, que 'Dispõe sobre fontes de recursos para cobertura de despesas primárias obrigatórias e para pagamento da Dívida Pública Federal'".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/04/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem n. 572/2015, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 704/2015, que 'Dispõe sobre fontes de recursos para cobertura de despesas primárias obrigatórias e para pagamento da Dívida Pública Federal'".