Apresentação do Parecer de Comissão n. 10 MPV70115, pela Comissão Mista da MPV 701/2015.
| PAR 10 MPV70115 => MPV 701/2015 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 701/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 701/2015 | 12/04/2016 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 10, de 2016-CN, da Comissão Mista da MPV 701/2015, sobre a Medida Provisória nº 701, de 2015, que "Altera a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, para dispor sobre o Seguro de Crédito à Exportação; a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e a Lei nº 11.281, de 20 de fevereiro de 2006, para dispor sobre o Fundo de Garantia à Exportação; a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para dispor sobre a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF; e o Decreto-Lei nº 857, de 11 de setembro de 1969, para dispor sobre a moeda de pagamento de obrigações exequíveis no Brasil". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 12/04/2016 | Comissão Mista da MPV 701/2015 (MPV70115) Apresentação do Parecer de Comissão n. 10 MPV70115, pela Comissão Mista da MPV 701/2015. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 12/04/2016 | Comissão Mista da MPV 701/2015 (MPV70115) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 10 MPV70115, pela Comissão Mista da MPV 701/2015. | |||||||||||||||