REQ 16/2016 CEXBR101 => REQ 3181/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 3181/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcus Vicente - PP/ES

14/04/2016

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir distribuição de riscos, equilíbrio econômico-financeiro e problemas observados nas fiscalizações do Tribunal de Contas da União em contratos de concessão de rodovias, em particular, no contrato da BR-101/ES, com a presença do Sr. André Vidal, Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Rodovias do Tribunal de Contas da União.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/04/2016

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo (CEXBR101)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/04/2016

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os

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Apresentação do Requerimento n. 16/2016, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir distribuição de riscos, equilíbrio econômico-financeiro e problemas observados nas fiscalizações do Tribunal de Contas da União em contratos de concessão de rodovias, em particular, no contrato da BR-101/ES, com a presença do Sr. André Vidal, Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Rodovias do Tribunal de Contas da União".

14/04/2016

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os

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Aprovado.