REQ 22/2016 PL456716 => PL 4567/2016

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4567/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sergio Souza - PMDB/PR

13/04/2016

Ementa

Solicito que seja convidado os Senhores Edmar Almeida e Hélder Queiroz Professores Do instituto de economia da UFRJ para reunião de audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 4.567, de 2016, do Senado Federal, que trata da alteração da Lei nº 12.351, de 2010, no que tange à atuação e participação da Petrobras em áreas da província do Pré-sal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/04/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de 2016, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção", e apensados (PL456716)
Aprovado, requerimento subscrito pelo deputado Davidson Magalhães.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/04/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de

•

Apresentação do Requerimento n. 22/2016, pelo Deputado Sergio Souza, que: "Solicito que seja convidado os Senhores Edmar Almeida e Hélder Queiroz Professores Do instituto de economia da UFRJ para reunião de audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 4.567, de 2016, do Senado Federal, que trata da alteração da Lei nº 12.351, de 2010, no que tange à atuação e participação da Petrobras em áreas da província do Pré-sal".

26/04/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de

•

Aprovado, requerimento subscrito pelo deputado Davidson Magalhães.

26/04/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de

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Arquivada em razão da aprovação do Parecer ao PL 4567/16 e apensados.