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PL 4989/2016
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Milton Monti - PR/SP 12/04/2016
Ementa
Denomina Campus Lodovico Trevisan, o Campus de Piracicaba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).
Indexação
Denominação,    campus universitário, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), Piracicaba (SP), São Paulo (Estado), homenagem póstuma, advogado.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
26/04/2016 Às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/07/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/04/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 4989/2016, pelo Deputado Milton Monti (PR-SP), que: "Denomina Campus Lodovico Trevisan, o Campus de Piracicaba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)".
26/04/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
26/04/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/16 PÁG 248 COL 01.
26/04/2016 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE.
28/06/2016 Comissão de Educação (CE)
Designada Relatora, Dep. Brunny (PR-MG)
29/06/2016 Comissão de Educação (CE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/06/2016)
12/07/2016 Comissão de Educação (CE)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
12/08/2016 Comissão de Educação (CE)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
20/10/2016 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC)
22/11/2016 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Jorginho Mello (PR-SC).
Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela aprovação.
14/06/2017 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP)
03/08/2017 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP).
Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela aprovação.
04/10/2017 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CE, pelo Dep. Flavinho
Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela rejeição.
29/11/2017 Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Discutiu a Matéria o Dep. Ságuas Moraes (PT-MT).
Aprovado o Parecer.
01/12/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
01/12/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
05/12/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP)
06/12/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/12/2017)
06/12/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 07/12/17 PÁG 668 COL 01, Letra A.
14/12/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
25/04/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Flavinho (PSC-SP).
Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSC-SP), pela rejeição.
23/05/2018 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.
26/06/2018 Comissão de Cultura (CCULT) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
27/06/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
28/06/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 29/06/18 PÁG 300 COL 01, Letra B.
29/06/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 03/07/2018).
11/07/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/07/2018 17:19:00. Não foram apresentados recursos.
DCD 12/07/18 PÁG 382.
16/07/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4989/2016    Histórico de Despachos
Data Despacho
26/04/2016 Às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
PL 4989/2016    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 4989/2016 Parecer do Relator 25/04/2018 Flavinho Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSC-SP), pela rejeição.
PAR 1 CCULT => PL 4989/2016 Parecer de Comissão 26/06/2018 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSC-SP), pela rejeição.
Comissão de Educação (CE)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 3 CE => PL 4989/2016 Parecer do Relator 04/10/2017 Flavinho Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela rejeição.
PAR 1 CE => PL 4989/2016 Parecer de Comissão 29/11/2017 Comissão de Educação Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela rejeição.