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REQ 21/2016 PL456716 => PL 4567/2016
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 4567/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Davidson Magalhães - PCdoB/BA 12/04/2016
Ementa
Requer que esta comissão convide autoridades para debater em Audiência Pública temas ligados ao Marco Regulatório do Pré-Sal
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/04/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de 2016, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção", e apensados (PL456716)
Aprovado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/04/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de
• Apresentação do Requerimento n. 21/2016, pelo Deputado Davidson Magalhães, que: "Requer que esta comissão convide autoridades para debater em Audiência Pública temas ligados ao Marco Regulatório do Pré-Sal".
26/04/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de
• Aprovado
28/04/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de
• Em atendimento aos Reqs. nºs 1/16, 6/16, 9/16, 10/16, 13/16,16/16, 19/16, 21/16, foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Guilherme Estrella, ex-Diretor da área de exploração e Produção da Petrobras e geólogo; Luís Eduardo Duque, assessor da Diretoria e Professor da Escola de Química da UFRJ; Felipe Coutinho, Presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras - AEPET; Jorge Marques de Toledo Camargo, Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP; Antonio Guimarães, Secretário Executivo do IBP; e Edmar Luiz Fagundes de Almeida, Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ.
05/05/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de
• Em atendimento aos Reqs. nºs 12/16, 13/16, 15/16 e 21/16. foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Sérgio Bacci, Vice-Presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore - SINAVAL, representando Ariovaldo Rocha, Presidente do SINAVAL; e João Antônio de Moraes, Diretor da Federação Única dos Petroleiros - FUP, representando José Maria Rangel,Coordenador Geral da FUP.
17/05/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de
• Em atendimento aos Reqs. nºs 3/16, 9/16, 13/16 e 21/16, foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Paulo Cesar Smith Metri, Conselheiro do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro e Eloi Fernández y Fernández, Diretor Geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo - ONIP.
19/05/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de
• Em atendimento aos Reqs. nºs 1/16 e 21/16, foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Cloviomar Cararine,Economista do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos - DIEESE e Aluízio dos Santos Júnior - Prefeito de Macaé, Presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo - OMPETRO.
• Arquivada