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PL 4973/2016
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alberto Fraga - DEM/DF 12/04/2016
Ementa
Dispõe sobre a sede das Confederações Desportivas amadoras e profissionais e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
25/04/2016 Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/04/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirada do Projeto de Lei n. 4973/2016, em face do deferimento do Requerimento n. 6275/2017, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da CD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/04/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 4973/2016, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Dispõe sobre a sede das Confederações Desportivas amadoras e profissionais e dá outras providências".
25/04/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
26/04/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/16 PÁG 239 COL 01.
26/04/2016 Comissão do Esporte (CESPO)
Recebimento pela CESPO.
11/05/2016 Comissão do Esporte (CESPO)
Designado Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)
12/05/2016 Comissão do Esporte (CESPO)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2016)
25/05/2016 Comissão do Esporte (CESPO)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
22/08/2016 Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE).
Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela rejeição.
14/12/2016 Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta, de ofício, devido à ausência do relator.
05/04/2017 Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do relator.
18/04/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 6275/2017, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Requer a retirada do Projeto de Lei 4973/2016 que dispõe sobre a sede das Confederações Desportivas amadoras e profissionais e dá outras providências".
25/04/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirada do Projeto de Lei n. 4973/2016, em face do deferimento do Requerimento n. 6275/2017, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da CD.
27/04/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CESPO o Memorando nº 52/17 - COPER solicitando a devolução deste.
02/05/2017 Comissão do Esporte (CESPO)
Devolução à CCP, Projeto retirado de tramitação pelo autor.