REQ 11/2016 CEXVOOS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hiran Gonçalves - PP/RR

11/04/2016

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Thiago Lacerda Nobre, Procurador-Chefe da República no Estado de São Paulo; e Juliana Pereira da Silva, Secretaria Nacional do Consumidor.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Externa destinada a levantar, acompanhar e fiscalizar o cancelamento de voos nas cidades da Região Norte, devido a prejuízos econômicos sofridos pelas companhias aéreas (CEXVOOS)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/04/2016

Comissão Externa destinada a levantar, acompanhar e fiscalizar o

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 11/2016, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que: "Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Thiago Lacerda Nobre, Procurador-Chefe da República no Estado de São Paulo; e Juliana Pereira da Silva, Secretaria Nacional do Consumidor".

27/04/2016

Comissão Externa destinada a levantar, acompanhar e fiscalizar o

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APROVADO

31/01/2019

Comissão Externa destinada a levantar, acompanhar e fiscalizar o

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Arquivada