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RIC 1691/2016
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alceu Moreira - PMDB/RS 11/04/2016
Ementa
Requer o envio de pedido de informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, relativas ao pagamento de taxas de aforamento, ocupação e laudêmio de terrenos de marinha localizados no Rio Grande do Sul, nos termos especificados.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
13/05/2016 Aprovação pelo Presidente, em exercício, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 14/05/16 PÁG 175 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/06/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.2856/16, de 7 de junho de 2016.
28/06/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/04/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1691/2016, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Requer o envio de pedido de informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, relativas ao pagamento de taxas de aforamento, ocupação e laudêmio de terrenos de marinha localizados no Rio Grande do Sul, nos termos especificados".
12/04/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
04/05/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.
13/05/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, em exercício, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 14/05/16 PÁG 175 COL 01.
13/05/2016 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 14/05/16 PÁG 173 COL 01.
18/05/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
23/05/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E/nº 2838/2016, ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Prazo para Resposta Externas (de 24/05/2016 a 22/06/2016)
01/06/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 24/2016/MP, de 1 de junho de 2016, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
07/06/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.2856/16, de 7 de junho de 2016.
28/06/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 13:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".