Arquivada
| REQ 5/2016 CEXVOOS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carlos Andrade - PHS/RR | 08/04/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que sejam convidados os senhores presidentes das Companhias Aéreas TAM, GOL e AZUL para participarem de reunião da Comissão Externa destinada a levantar, acompanhar e fiscalizar o cancelamento de voos nas cidades da região norte, devido a prejuízos econômicos pelas companhias aéreas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão Externa destinada a levantar, acompanhar e fiscalizar o cancelamento de voos nas cidades da Região Norte, devido a prejuízos econômicos sofridos pelas companhias aéreas (CEXVOOS) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2016 | Comissão Externa destinada a levantar, acompanhar e fiscalizar o | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2016, pelo Deputado Carlos Andrade (PHS-RR), que: "Requer que sejam convidados os senhores presidentes das Companhias Aéreas TAM, GOL e AZUL para participarem de reunião da Comissão Externa destinada a levantar, acompanhar e fiscalizar o cancelamento de voos nas cidades da região norte, devido a prejuízos econômicos pelas companhias aéreas". | ||||||||||||||||||||
| 27/04/2016 | Comissão Externa destinada a levantar, acompanhar e fiscalizar o | ||||||||||||||||||||
| • | APROVADO com a inclusão de representantes do Ministério Público Federal e da Secretaria Nacional do Consumidor. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão Externa destinada a levantar, acompanhar e fiscalizar o | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||