REQ 32/2016 PL804510 => PL 8045/2010

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 8045/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pompeo de Mattos - PDT/RS

07/04/2016

Ementa

Requer que sejam ouvidos em Audiência Pública por esta Comissão Especial, os Professores Doutores Álvaro Roberto Antanavícius Fernandes e Ricardo Gloeckner.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/03/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8045, de 2010, do Senado Federal, que trata do "Código de Processo Penal" (revoga o decreto-lei nº 3.689, de 1941. Altera os Decretos-lei nº 2.848, de 1940; 1.002, de 1969; as Leis nº 4.898, de 1965, 7.210, de 1984; 8.038, de 1990; 9.099, de 1995; 9.279, de 1996; 9.609, de 1998; 11.340, de 2006; 11.343, de 2006), e apensado (PL804510)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/04/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8045, de

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 32/2016, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer que sejam ouvidos em Audiência Pública por esta Comissão Especial, os Professores Doutores Álvaro Roberto Antanavícius Fernandes e Ricardo Gloeckner".

26/04/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8045, de

•

Aprovado

14/02/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8045, de

•

Audiência Pública realizada com o Sr. Ricardo Gloeckner.

14/03/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8045, de

•

Audiência Pública realizada com o Sr. Álvaro Roberto Antanavícius Fernandes.

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Arquivada

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Arquivada