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PL 4949/2016
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Goulart - PSD/SP 07/04/2016
Ementa
Cria o circuito turístico cultural da Cachaça em cada estado da federação e no Distrito Federal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
20/04/2016 Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (2) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/04/2016 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 4949/2016, pelo Deputado Goulart (PSD-SP), que: "Cria o circuito turístico cultural da Cachaça em cada estado da federação e no Distrito Federal".
20/04/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
25/04/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/16 PÁG 93 COL 01.
25/04/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
• Recebimento pela CDEICS.
10/05/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
• Designado Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)
11/05/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2016)
23/05/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07/12/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO).
• Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação, com emenda.
14/12/2016 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
• Retirado de pauta, de ofício.
29/03/2017 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
• Leitura do Parecer pelo Relator.
• Aprovado o Parecer.
30/03/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
30/03/2017 Comissão de Turismo (CTUR)
• Recebimento pela CTUR.
30/03/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 31/03/17 PÁG 252 COL 01, Letra A.
04/04/2017 Comissão de Turismo (CTUR)
• Designado Relator, Dep. José Nunes (PSD-BA)
06/04/2017 Comissão de Turismo (CTUR)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2017)
19/04/2017 Comissão de Turismo (CTUR)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.