REQ 20/2016 PL456716 => PL 4567/2016

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4567/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Carlos Aleluia - DEM/BA

06/04/2016

Ementa

Requer seja convidado o Sr. João Carlos de Luca para participar de audiência pública desta Comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/04/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de 2016, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção", e apensados (PL456716)
Aprovado em bloco.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/04/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de

•

Apresentação do Requerimento n. 20/2016, pelo Deputado José Carlos Aleluia, que: "Requer seja convidado o Sr. João Carlos de Luca para participar de audiência pública desta Comissão".

12/04/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de

•

Aprovado em bloco.

12/04/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de

•

Arquivada em razão da aprovação do Parecer ao PL 4567/16 e apensados.