PRL 1 CEDENUN => DCR 1/2015

Parecer do Relator

Acessória de:

DCR 1/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jovair Arantes - PTB/GO

06/04/2016

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela admissibilidade jurídica e política da acusação e pela consequente autorização para a instauração, pelo Senado Federal, do processo por crime de responsabilidade promovido pelos Senhores Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Conceição Paschoal contra a Sra. Presidente da República, Dilma Vana Rousseff.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/04/2016

Comissão Especial destinada a dar parecer sobre a denúncia contra a Senhora Presidente da República por crime de responsabilidade, oferecida pelos Senhores Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Conceição Paschoal (CEDENUN)
Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela admissibilidade jurídica e política da acusação e pela consequente autorização para a instauração, pelo Senado Federal, do processo por crime de responsabilidade promovido pelos Senhores Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Conceição Paschoal contra a Sra. Presidente da República, Dilma Vana Rousseff.

Tramitação

Data

Andamento

06/04/2016

Comissão Especial destinada a dar parecer sobre a denúncia contra a Senhora

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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEDENUN, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO).

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