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REQ 19/2016 PL456716 => PL 4567/2016
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 4567/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Carlos Aleluia - DEM/BA 06/04/2016
Ementa
Requer sejam convidadas as pessoas abaixo indicadas para participarem de audiências públicas desta Comissão.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/04/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de 2016, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção", e apensados (PL456716)
Aprovado em bloco, com a inclusão do Sr. Luiz Eduardo Duque, Assessor da Diretoria da ANP e Professor da Escola de Química da UERJ, a pedido do Dep. Davidson Magalhães (PCdoB-BA).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/04/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 19/2016, pelo Deputado José Carlos Aleluia, que: "Requer sejam convidadas as pessoas abaixo indicadas para participarem de audiências públicas desta Comissão".
12/04/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de
• Aprovado em bloco, com a inclusão do Sr. Luiz Eduardo Duque, Assessor da Diretoria da ANP e Professor da Escola de Química da UERJ, a pedido do Dep. Davidson Magalhães (PCdoB-BA).
26/04/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de
• Em atendimento aos Reqs. nºs 1/16, 15/16 e 19/16, foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Gilberto Bercovici, Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP; Haroldo Borges Rodrigues de Lima, ex-Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; e John Milne Albuquerque Forman, Geólogo, ex-diretor da ANP, Presidente da J. Forman Consultoria.
28/04/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de
• Em atendimento aos Reqs. nºs 1/16, 6/16, 9/16, 10/16, 13/16,16/16, 19/16, 21/16, foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Guilherme Estrella, ex-Diretor da área de exploração e Produção da Petrobras e geólogo; Luís Eduardo Duque, assessor da Diretoria e Professor da Escola de Química da UFRJ; Felipe Coutinho, Presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras - AEPET; Jorge Marques de Toledo Camargo, Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP; Antonio Guimarães, Secretário Executivo do IBP; e Edmar Luiz Fagundes de Almeida, Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ.
• Arquivada