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REQ 36/2016 PL044291 => PL 442/1991
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 442/1991
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Covatti Filho - PP/RS 05/04/2016
Ementa
Requer que sejam incluídas as cidades brasileiras declaradas Patrimônio Histórico e Cultura da Humanidade pela UNESCO, entre os municípios a serem autorizados para receberem Cassinos no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/04/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 442, de
Apresentação do Requerimento n. 36/2016, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS), que: "Requer que sejam incluídas as cidades brasileiras declaradas Patrimônio Histórico e Cultura da Humanidade pela UNESCO, entre os municípios a serem autorizados para receberem Cassinos no Brasil".