Arquivada
| REQ 1/2016 CEXVOOS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
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| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Maria Helena - PSB/RR | 05/04/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema "O cancelamento dos voos nas cidades da Região Norte, devido a prejuízos econômicos sofridos pelas companhias aéreas", com os seguintes convidados: Presidente da GOL Linhas Aéreas Inteligentes, Sr. Paulo Sergio Kakinoff; Presidente da TAM Linhas Aéreas, Sra. Claudia Sender; Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Sr. Marcelo Pacheco Guaranys; Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Sr. Mauro Ribeiro Lopes; Secretária Nacional do Consumidor, Sra. Juliana Pereira da Silva. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão Externa destinada a levantar, acompanhar e fiscalizar o cancelamento de voos nas cidades da Região Norte, devido a prejuízos econômicos sofridos pelas companhias aéreas (CEXVOOS) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/04/2016 | Comissão Externa destinada a levantar, acompanhar e fiscalizar o | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2016, pela Deputada Maria Helena (PSB-RR), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema 'O cancelamento dos voos nas cidades da Região Norte, devido a prejuízos econômicos sofridos pelas companhias aéreas', com os seguintes convidados: Presidente da GOL Linhas Aéreas Inteligentes, Sr. Paulo Sergio Kakinoff; Presidente da TAM Linhas Aéreas, Sra. Claudia Sender; Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Sr. Marcelo Pacheco Guaranys; Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Sr. Mauro Ribeiro Lopes; Secretária Nacional do Consumidor, Sra. Juliana Pereira da Silva". | ||||||||||||||||||||
| 27/04/2016 | Comissão Externa destinada a levantar, acompanhar e fiscalizar o | ||||||||||||||||||||
| • | APROVADO com a inclusão do Presidente da Passaredo Linhas Aéreas, Sr. José Luiz Felício Filho, e de Representante do Ministério Público. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão Externa destinada a levantar, acompanhar e fiscalizar o | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||