PL 4904/2016

Projeto de Lei

Situação:

Transformado na Lei Ordinária 14574/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Samuel Moreira - PSDB/SP

05/04/2016

Ementa

Denomina a passarela para pedestres sobre a Rodovia BR-488, no município de Aparecida, Estado de São Paulo, "Passarela Dom Aloísio Cardeal Lorscheider".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

12/04/2016

Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei Ordinária 14574/2023. DOU 11/05/23 PÁG 02 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (10)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/04/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 4904/2016, pelo Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que: "Denomina a passarela para pedestres sobre a Rodovia BR-488, no município de Aparecida, Estado de São Paulo, "Passarela Dom Aloísio Cardeal Lorscheider"".

12/04/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

12/04/2016

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Recebimento pela CVT.

12/04/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/16 PÁG 171 COL 01.

11/05/2016

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Designado Relator, Dep. Baleia Rossi (PMDB-SP)

12/05/2016

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2016)

25/05/2016

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09/06/2016

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Devolvida sem Manifestação.

29/06/2016

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Designado Relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP)

08/12/2016

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12/04/2017

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Designado Relator, Dep. Marcio Alvino (PR-SP)

09/06/2017

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Marcio Alvino (PR-SP).

•

Parecer do Relator, Dep. Marcio Alvino (PR-SP), pela aprovação.

05/07/2017

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

06/07/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer recebido para publicação.

06/07/2017

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Recebimento pela CCULT.

06/07/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 07/07/17, PÁG 268 COL 01, Letra A.

11/07/2017

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Designado Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP)

12/07/2017

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/07/2017)

08/08/2017

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21/11/2018

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Flavinho (PSC-SP).

•

Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSC-SP), pela aprovação.

11/12/2018

Comissão de Cultura (CCULT) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

31/01/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Flavinho, deixou de ser membro da Comissão

•

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Flavinho, deixou de ser membro da Comissão

06/02/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 217/2019, pela Deputadoa Samuel Moreira PSDB, que:"Requer o desarquivamento de proposições".

21/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-217/2019.

19/03/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Designado Relator, Dep. Alexandre Frota (PSL-SP)

20/03/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)

02/04/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24/04/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

O Relator, Dep. Alexandre Frota , deixou de ser membro da Comissão

02/05/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

07/05/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Designado Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP)

30/05/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT-SP).

•

Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação.

12/06/2019

Comissão de Cultura (CCULT) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

12/06/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer recebido para publicação.

12/06/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC.

13/06/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 14/06/19, Letra B, PÁG 160.

22/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Designado Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

23/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2019)

05/09/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

•

Parecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

28/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:30 Reunião

•

Dispensada a Leitura do Parecer.

•

Aprovado o Parecer.

03/12/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer recebido para publicação.

04/12/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 05/12/19 PÁG 726, Letra C.

05/12/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/12/2019).

16/12/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Encerramento automático do Prazo de Recurso 16/12/2019 20:23:00. Não foram apresentados recursos.

19/12/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Ofício SGM-P 1546/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

•

Encaminhado à CCP

19/02/2020

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC.

05/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Designado Relator da Redação Final, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

07/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG).

08/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião

•

Aprovada a Redação Final.

30/04/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

30/04/2021

Plenário (PLEN)

•

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 33/2021/PS-GSE.

20/04/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do DOC n. 289/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 4904/2016 (Of 217/2023-SF)".

10/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Transformado na Lei Ordinária 14574/2023. DOU 11/05/23 PÁG 02 COL 02.

16/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do DOC n. 378/2023 (Ofício do Senado Federal), que "Comunica restituição de Projeto de Lei sancionado. (Of. 309/23 SF PL 4904/2016)".