EMP 3/2016 => PRC 134/2016

Emenda de Plenário

Acessória de:

PRC 134/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alessandro Molon - REDE/RJ

04/04/2016

Ementa

Determina o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara dos Deputados na 55ª Legislatura, após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pela Emenda Constitucional nº 91 de 18 de fevereiro de 2016; acrescenta dispositivo ao Regimento Interno para disciplinar a votação dos suplentes no âmbito das Comissões da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/04/2016

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário n. 3/2016 PLEN, pelo Deputado Alessandro Molon (REDE-RJ).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/04/2016

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Emenda de Plenário n. 3/2016 PLEN, pelo Deputado Alessandro Molon (REDE-RJ).