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EMP 121/2016 => PLP 257/2016
Emenda de Plenário
Acessória de:
PLP 257/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Afonso Florence - PT/BA 31/03/2016
Ementa
Suprima-se o inciso I, do parágrafo 2º, do art. 24-A da Lei Complementar nº 101, de 2000, alterado pelo artigo 14 do Projeto de Lei Complementar nº 257/2016.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/03/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário n. 121/2016 PLEN, pelo Deputado Afonso Florence (PT-BA).