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REQ 20/2016 PL243815 => PL 2438/2015
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 2438/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Reginaldo Lopes - PT/MG 31/03/2016
Ementa
Solicita que sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão o Sr. Daniel Cerqueira, Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; o Sr. Douglas Belchior , Professor de História e Sociologia da Rede Pública Estadual de SP e Membro do Conselho Geral da UNEafro-Brasil; a Sra. Débora Maria da Silva, Fundadora do "Mães de Maio"; e a Sra. Ana Luiza Pinheiro Flauzinha, Professora da UNB, Doutora em direito e Pesquisadora associada do Departamento de Estudos Africanos e da Diáspora Africana da Universidade do Texas em Austin (EUA), para prestarem informações sobre  o aumento de homicídios de jovens negros
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
30/05/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de 2018, do Senado Federal, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens" e apensados (PL979618)
Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/03/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de
• Apresentação do Requerimento n. 20/2016, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Solicita que sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão o Sr. Daniel Cerqueira, Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; o Sr. Douglas Belchior , Professor de História e Sociologia da Rede Pública Estadual de SP e Membro do Conselho Geral da UNEafro-Brasil; a Sra. Débora Maria da Silva, Fundadora do 'Mães de Maio'; e a Sra. Ana Luiza Pinheiro Flauzinha, Professora da UNB, Doutora em direito e Pesquisadora associada do Departamento de Estudos Africanos e da Diáspora Africana da Universidade do Texas em Austin (EUA), para prestarem informações sobre  o aumento de homicídios de jovens negros".
17/05/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de
• Aprovado
18/05/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de
• Encaminhado Ofícios 40 a 43/16 - Pres. convidando Daniel Cerqueira, Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, Douglas Belchior, Professor de História e Sociologia da Rede Pública Estadual de SP e  Membro do Conselho Geral da UNEafro-Brasil, Ana Luiza Pinheiro Flauzinha, Professora da UNB, Doutora em direito e Pesquisadora associada do Departamento de Estudos Africanos e da Diáspora Africana da Universidade do Texas em Austin (EUA) e Débora Maria da Silva , Fundadora do "Mães de Maio" para Audiência Pública dia 24/05/16.
24/05/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de
• Ocorreu Audiência Pública em 24/05/16,  com os seguintes convidados Daniel Cerqueira, Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA;  Douglas Belchior, Professor de História e Sociologia da Rede Pública Estadual de SP e Membro do Conselho Geral da UNEafro-Brasil;
Débora Maria da Silva, Fundadora do "Mães de Maio".
30/05/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de
• Arquivado