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PL 4884/2016
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4087/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Giovani Cherini - PDT/RS 31/03/2016
Ementa
Regulamenta a profissão de Terapeuta Ayurveda e dá outras providências.
Indexação
Regulamentação, exercício profissional, Terapeuta Ayurveda, requisito, competência.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
07/04/2016 Apense-se à(ao) PL-4087/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/09/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), para o PL 4087/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Apensados
Apensados ao PL 4884/2016 (1)
PL 9358/2017
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/03/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 4884/2016, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "
Regulamenta a profissão de Terapeuta Ayurveda e dá outras providências.
".
07/04/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4087/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
07/04/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/04/16 PÁG 268 COL 01.
07/04/2016 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
06/02/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-9358/2017.
05/07/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9018/2018, pelo Deputado Giovani Cherini (PR-RS), que: "Requer que seja desapensado o PL 4884/2016 do PL 4087/2015
".
13/09/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido  o  Requerimento n. 9.018/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro  o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 9.018/2018, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.884/2016 e n. 4.087/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
21/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.
12/09/2024 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), para o PL 4087/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4884/2016    Histórico de Despachos
Data Despacho
07/04/2016 Apense-se à(ao) PL-4087/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
PL 4884/2016    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 9018/2018 => PL 4087/2015 Requerimento de Desapensação 05/07/2018 Giovani Cherini Requer que seja desapensado o PL 4884/2016 do PL 4087/2015
REQ 142/2019 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 05/02/2019 Giovani Cherini Desarquivamwento de Proposições