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RIC 1663/2016
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Daniel - PT/SE 31/03/2016
Ementa
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações relativas a créditos de PIS/COFINS para Cooperativas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
13/05/2016 Aprovação pelo Presidente, em exercício, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 14/05/16 PÁG 162 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/06/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
07/07/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 2881/15, de 27 de junho de 2016.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/03/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1663/2016, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações relativas a créditos de PIS/COFINS para Cooperativas".
01/04/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
04/05/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.
13/05/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, em exercício, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 14/05/16 PÁG 162 COL 01.
13/05/2016 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 14/05/16 PÁG 162 COL 01.
18/05/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
23/05/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E/nº 2843/2016, ao Ministro da Faszenda..
Prazo para Resposta Externas (de 24/05/2016 a 22/06/2016)
21/06/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 238/MF, de 2016, do Ministério da Fazenda.
28/06/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 13:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
07/07/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 2881/15, de 27 de junho de 2016.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1663/2016    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/05/2016 Aprovação pelo Presidente, em exercício, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 14/05/16 PÁG 162 COL 01.
RIC 1663/2016    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1663/2016 Parecer do Relator 04/05/2016 Waldir Maranhão Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.