| REQ 4/2016 CEXOBRAS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Zé Silva - SD/MG | 30/03/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para identificar as principais obras paralisadas custeadas com recursos do OGU e levantar medidas para retomada dos empreendimentos e mitigação do risco de novas paralisações, com a presença dos Senhores Antônio Idilvan de Lima Alencar, Presidente do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação; Renato Campos Pinto de Vitto, Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional; Leonardo Victor Dantas da Cruz, Secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/03/2016 | Comissão Externa para acompanhar as obras do Governo Federal lastreadas | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 4/2016, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para identificar as principais obras paralisadas custeadas com recursos do OGU e levantar medidas para retomada dos empreendimentos e mitigação do risco de novas paralisações, com a presença dos Senhores Antônio Idilvan de Lima Alencar, Presidente do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação; Renato Campos Pinto de Vitto, Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional; Leonardo Victor Dantas da Cruz, Secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil". | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2016 | Comissão Externa para acompanhar as obras do Governo Federal lastreadas | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 09/08/2016 | Comissão Externa para acompanhar as obras do Governo Federal lastreadas | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a participação dos Senhores Gastão Dias Vieira, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; Valdirene Daufemback, Diretora de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, e Leonardo Victor Dantas da Cruz, Secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da Repúblicas. | ||||||||||||||||||||
| 13/09/2016 | Comissão Externa para acompanhar as obras do Governo Federal lastreadas | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||