| REQ 3/2016 CEXOBRAS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Zé Silva - SD/MG | 30/03/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para identificar as principais obras paralisadas custeadas com recursos do OGU e levantar medidas para retomada dos empreendimentos e mitigação do risco de novas paralisações, com a presença dos Senhores Maurício Muniz, Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Osvaldo Garcia, Secretário de Infraestrutura Hidrica do Ministério da Integração Nacional; Dario Rais Lopes, Secretário Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 30/03/2016 | Comissão Externa para acompanhar as obras do Governo Federal lastreadas | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2016, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para identificar as principais obras paralisadas custeadas com recursos do OGU e levantar medidas para retomada dos empreendimentos e mitigação do risco de novas paralisações, com a presença dos Senhores Maurício Muniz, Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Osvaldo Garcia, Secretário de Infraestrutura Hidrica do Ministério da Integração Nacional; Dario Rais Lopes, Secretário Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades". | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2016 | Comissão Externa para acompanhar as obras do Governo Federal lastreadas | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 28/06/2016 | Comissão Externa para acompanhar as obras do Governo Federal lastreadas | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada com a participação dos senhores Roger Pegas, Coordenador Geral de Rodovias da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Stanley Bastos, Diretor Substituto do Departamento de Obras Hídricas do Ministério da Integração Nacional, representando o Sr. Rodrigo Mendes, Secretário de Infraestrutura Hídrica; Luciano Oliva Patrício, Secretário Executivo do Ministério das Cidades. | ||||||||||||||||||||
| 18/07/2016 | Comissão Externa para acompanhar as obras do Governo Federal lastreadas | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||