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EMP 88/2016 => PLP 257/2016
Emenda de Plenário
Acessória de:
PLP 257/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP 30/03/2016
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 257, DE 2016
(do Poder Executivo)

Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei no 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória no 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar no 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.


EMENDA SUPRESSIVA Nº
(Do Sr. Arnaldo Faria de Sá)


Suprima-se das alterações à Lei Complementar 101/2000, introduzidas pelo artigo 14 do PLP 257/2016, o artigo 43-A e seus §§ 1º e 2º.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/03/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário n. 88/2016, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).