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PL 4866/2016
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1496/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Wilson Filho - PTB/PB 30/03/2016
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal do Sertão da Paraíba - Unisertão, por desmembramento da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.
Indexação
Criação, Universidade Federal do Sertão da Paraíba (Unisertão), desmembramento, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Itaporanga (PB), Catolé do Rocha (PB), Princesa Isabel (PB), Uiraúna (PB), Paraíba.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
05/04/2016 Apense-se à(ao) PL-1496/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-412/2019.
04/04/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), para o PL 1496/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/03/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 4866/2016, pelo Deputado Wilson Filho (PTB-PB), que: "Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal do Sertão da Paraíba - Unisertão, por desmembramento da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG".
05/04/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1496/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
06/04/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/04/16 PÁG 247 COL 01.
06/04/2016 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
21/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 567/2019, pelo Deputado Wilson Santiago (PTB-PB), que: "Com os meus cordiais cumprimentos, venho requerer a Vossa Excelência, nos termos do art.105, Parágrafo único, do RICD, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4866/2016, de autoria do Deputado Federal WILSON FILHO, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal do Sertão da Paraíba-Unisertão, por desmembramento da Universidade Federal de Campina Grande-UFCG".
22/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-412/2019.
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-412/2019.
26/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-567/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).
04/04/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), para o PL 1496/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4866/2016    Histórico de Despachos
Data Despacho
05/04/2016 Apense-se à(ao) PL-1496/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
PL 4866/2016    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 567/2019 => PL 4866/2016 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 21/02/2019 Wilson Santiago Com os meus cordiais cumprimentos, venho requerer a Vossa Excelência, nos termos do art.105, Parágrafo único, do RICD, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4866/2016, de autoria do Deputado Federal WILSON FILHO, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal do Sertão da Paraíba-Unisertão, por desmembramento da Universidade Federal de Campina Grande-UFCG.