REQ 14/2016 PL456716 => PL 4567/2016

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4567/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Davidson Magalhães - PCdoB/BA

29/03/2016

Ementa

Requer a alteração da proposta de plano de trabalho desta Comissão acrescentando Eixo I - Atual Marco Regulatório,conceitode partilha e operadora única, suas implicações e desafios

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/04/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de 2016, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção", e apensados (PL456716)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/03/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de

•

Apresentação do Requerimento n. 14/2016, pelo Deputado Davidson Magalhães, que: "Requer a alteração da proposta de plano de trabalho desta Comissão acrescentando Eixo I - Atual Marco Regulatório,conceitode partilha e operadora única, suas implicações e desafios".

05/04/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de

•

Aprovado.

07/07/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de

•

Arquivada em razão da aprovação do Parecer ao PL 4567/16 e apensados.