|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 4824/2016 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
|
|
Origem: |
|
|
|
|
|
|
PLS 281/2014 |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Senado Federal - Fleury - DEM/GO |
23/03/2016 |
|
|
Ementa |
|
|
Altera o art. 4º da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, para incluir previsão de apresentações de ações culturais dos pontos e pontões de cultura nas escolas da rede pública. |
|
|
Indexação |
|
|
Alteração, lei federal, parceria, intercâmbio cultural, Pontos de Cultura, Pontões de Cultura, entidade, pesquisa, extensão universitária, escola, educação básica, educação e formação profissional, educação superior, critério, apresentação, evento cultural. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
01/04/2016 |
Às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
01/04/2016 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade |
|
|
22/11/2017 |
Comissão de Educação (CE)
Aprovado o Parecer. |
|
|
26/06/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
26/06/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Educação (CE) |
24/10/2017 -
Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela aprovação.
22/11/2017 11:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Cultura (CCULT) |
12/06/2019 -
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
26/06/2019 05:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
23/03/2016 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Recebido o Ofício nº 291 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos temos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 281, de 2014, de autoria do Senador Fleury, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera o art. 4º da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, para incluir previsão de apresentações de ações culturais dos pontos e pontões de cultura nas escolas da rede pública". |
|
|
|
|
|
23/03/2016 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 4824/2016, pelo Senado Federal, que: "Altera o art. 4º da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, para incluir previsão de apresentações de ações culturais dos pontos e pontões de cultura nas escolas da rede pública.
". |
|
|
|
|
|
01/04/2016 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade |
|
|
|
|
|
04/04/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/04/16 PÁG 134 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
05/04/2016 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Recebimento pela CE. |
|
|
|
|
|
|
|
17/06/2016 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO) |
|
|
|
|
|
|
|
20/06/2016 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2016) |
|
|
|
|
|
|
|
05/07/2016 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
25/04/2017 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF) |
|
|
|
|
|
|
|
24/10/2017 |
Comissão de Educação (CE) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Izalci Lucas (PSDB-DF). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
22/11/2017 |
Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Discutiu a Matéria o Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
29/11/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
29/11/2017 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Recebimento pela CCULT. |
|
|
|
|
|
|
|
30/11/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 01/12/17 PÁG 347 COL 01, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
05/12/2017 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) |
|
|
|
|
|
|
|
06/12/2017 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/12/2017) |
|
|
|
|
|
|
|
14/12/2017 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
11/04/2018 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Jandira Feghali, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018) |
|
|
|
|
|
|
|
19/04/2018 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) |
|
|
|
|
|
|
|
31/01/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Jandira Feghali, deixou de ser membro da Comissão |
|
|
|
|
|
|
|
19/03/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) |
|
|
|
|
|
|
|
20/03/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019) |
|
|
|
|
|
|
|
02/04/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
12/06/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
18/06/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator. |
|
|
|
|
|
|
|
26/06/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
|
|
• |
Discutiu a Matéria a Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG). |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
26/06/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
26/06/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
|
|
27/06/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 28/06/19, Letra B, PÁG 449. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 4824/2016 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
01/04/2016 |
Às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade |
|
|
|
|
|
PL 4824/2016 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCULT => PL 4824/2016 |
Parecer do Relator |
12/06/2019 |
Jandira Feghali |
|
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CCULT => PL 4824/2016 |
Parecer de Comissão |
26/06/2019 |
Comissão de Cultura |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. |
|
|
|
Comissão de Educação (CE) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CE => PL 4824/2016 |
Parecer do Relator |
24/10/2017 |
Izalci Lucas |
|
Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CE => PL 4824/2016 |
Parecer de Comissão |
22/11/2017 |
Comissão de Educação |
|
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
|
|
|