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RIC 1646/2016
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jhc - PSB/AL 23/03/2016
Ementa
Solicita informações aos senhores Ministros da Integração Nacional e das Cidades sobre as obras do Canal do Sertão Alagoano, notadamente valores repassados e já contratados, prestações de contas, valores empenhados, eventuais Tomadas de Contas no âmbito dos respectivos Ministérios, favorecidos por pagamentos e cronograma de execução eventualmente aprovados pelos respectivos ministérios, bem como informe se há projetos executados ou submetidos à análise desses Ministérios que tenham por objeto a captação e uso da água do Canal do Sertão.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
14/06/2016 Aprovação pelo Presidente, em exercício, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 15/06/16 PÁG 534 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/06/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
04/08/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 3243/16, de 4 de agosto de 2016.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/03/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1646/2016, pelo Deputado Jhc (PSB-AL), que: "Solicita informações aos senhores Ministros da Integração Nacional e das Cidades sobre as obras do Canal do Sertão Alagoano, notadamente valores repassados e já contratados, prestações de contas, valores empenhados, eventuais Tomadas de Contas no âmbito dos respectivos Ministérios, favorecidos por pagamentos e cronograma de execução eventualmente aprovados pelos respectivos ministérios, bem como informe se há projetos executados ou submetidos à análise desses Ministérios que tenham por objeto a captação e uso da água do Canal do Sertão".
28/03/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
14/06/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, em exercício, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 15/06/16 PÁG 534 COL 01.
14/06/2016 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 15/06/16 PÁG 534 COL 01.
15/06/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
20/06/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  2865/2016, ao Ministro das Cidades.
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  2871/2016, ao Ministro da Integração Nacional.
Prazo para Resposta Externas (de 21/06/2016 a 20/07/2016)
28/06/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 13:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
06/07/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 22/MI, de 5 de julho de 2016, do Ministério da Integração Nacional.
11/07/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 2900/16, de 8 de julho de 2016.
03/08/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 114/2016/GAB-MCIDADES, de 1 de agosto de 2016, do Ministério das Cidades.
04/08/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 3243/16, de 4 de agosto de 2016.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1646/2016    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/06/2016 Aprovação pelo Presidente, em exercício, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 15/06/16 PÁG 534 COL 01.
RIC 1646/2016    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1646/2016 Parecer do Relator 14/06/2016 Waldir Maranhão Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.