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REQ 4193/2016 => PL 5123/2013

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5123/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vinicius Carvalho - PRB/SP

22/03/2016

Ementa

Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 3.350/2015 ao Projeto de Lei nº 5.123/2013 para tramitação e votação autônoma e independente.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Despacho atual:

Data

Despacho

20/04/2016

Indefiro o Requerimento n. 4.193/2016, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 3.350/2015 e n. 5.123/2013 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/04/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Indefiro o Requerimento n. 4.193/2016, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 3.350/2015 e n. 5.123/2013 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/03/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 4193/2016, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que: "Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 3.350/2015 ao Projeto de Lei nº 5.123/2013 para tramitação e votação autônoma e independente".

20/04/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro o Requerimento n. 4.193/2016, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 3.350/2015 e n. 5.123/2013 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

26/04/2016

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 21/04/2016

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 4193/2016 => PL 5123/2013    Histórico de Despachos

Data

Despacho

20/04/2016

Indefiro o Requerimento n. 4.193/2016, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 3.350/2015 e n. 5.123/2013 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.