REQ 19/2016 PL243815 => PL 2438/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2438/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Benedita da Silva - PT/RJ

22/03/2016

Ementa

Requer a realização de visita ao Estado de Minas Gerais para conhecimento do sistema APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/04/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de 2018, do Senado Federal, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens" e apensados (PL979618)
Arquivada em razão da aprovação do Parecer no dia 24/04/2018.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/03/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de

•

Apresentação do Requerimento n. 19/2016, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que: "Requer a realização de visita ao Estado de Minas Gerais para conhecimento do sistema APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados)".

29/03/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de

•

Aprovado, com subscrição pelo Deputado Reginaldo Lopes

26/04/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de

•

Arquivada em razão da aprovação do Parecer no dia 24/04/2018.