REQ 58/2016 CEDENUN => DCR 1/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

DCR 1/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Carlos Busato - PTB/RS

22/03/2016

Ementa

Requer o aditamento a denúncia ofertada por: HÉLIO PEREIRA BICUDO, MIGUEL REALE JUNIOR, JANAINA CONCEIÇÃO PASCHOAL, os crimes de responsabilidades do artigo 85 da Constituição Federal concomitante com os artigo 6º e artigo 9º, da Lei 1.079 de 1950.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/04/2016

Comissão Especial destinada a dar parecer sobre a denúncia contra a Senhora Presidente da República por crime de responsabilidade, oferecida pelos Senhores Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Conceição Paschoal (CEDENUN)
Prejudicado, nos termos do art. 164, I do Regimento Interno, por haver perdido a oportunidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/03/2016

Comissão Especial destinada a dar parecer sobre a denúncia contra a Senhora

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Apresentação do Requerimento n. 58/2016, pelo Deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que: "Requer o aditamento a denúncia ofertada por: HÉLIO PEREIRA BICUDO, MIGUEL REALE JUNIOR, JANAINA CONCEIÇÃO PASCHOAL, os crimes de responsabilidades do artigo 85 da Constituição Federal concomitante com os artigo 6º e artigo 9º, da Lei 1.079 de 1950".

11/04/2016

Comissão Especial destinada a dar parecer sobre a denúncia contra a Senhora

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Prejudicado, nos termos do art. 164, I do Regimento Interno, por haver perdido a oportunidade.