REQ 236/2016 CPICARF => RCP 17/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 17/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Carlos Aleluia - DEM/BA

22/03/2016

Ementa

Solicita a convocação da Sra. Fabiana Vieira Lima, Corregedora Geral do Ministério da Fazenda, para prestar depoimento nesta CPI.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/04/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de fraudes contra a Receita Federal de bancos e grandes empresas, mediante supostos pagamentos de propinas para manipular os resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF (CPICARF)
Arquivada após o comparecimento da convidada em reunião de audiência pública ocorrida no dia 12/04/2016.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/03/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de

•

Apresentação do Requerimento n. 236/2016, pelo Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que: "Solicita a convocação da Sra. Fabiana Vieira Lima, Corregedora Geral do Ministério da Fazenda, para prestar depoimento nesta CPI".

31/03/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de

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Aprovado, subscrito pelos Dep. Marcus Pestana, João Carlos Bacelar, Hildo Rocha, Jorge Sola, Joaquim Passarinho, Izalci, Adelmo Carneiro Leão, Altineu Côrtes e Wellington Roberto.

25/04/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de

•

Arquivada após o comparecimento da convidada em reunião de audiência pública ocorrida no dia 12/04/2016.