EMC 5/2016 PL808514 => PL 2569/2015

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 2569/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jose Stédile - PSB/RS

21/03/2016

Ementa

Regulamenta o exercício da atividade profissional de transporte de passageiros mediante sistema associativo de cadastro prévio e chamada por aplicativo especifico.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores" (PL808514)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 5/2016 PL808514, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/03/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de

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Apresentação da Emenda na Comissão n. 5/2016 PL808514, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS).