EMC 4/2016 PL808514 => PL 1584/2015

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 1584/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jose Stédile - PSB/RS

21/03/2016

Ementa

Altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a prestação de serviço remunerado de transporte de passageiros por intermédio de aplicativo ou de qualquer serviço tecnológico.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores" (PL808514)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 4/2016 PL808514, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/03/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de

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Apresentação da Emenda na Comissão n. 4/2016 PL808514, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS).