Apresentação do Parecer de Comissão n. 5 MPV70915, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
| PAR 5 MPV70915 => MPV 709/2015 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 709/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | 16/03/2016 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 5, de 2016, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre a Medida Provisória nº 709, de 2015, que "Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Saúde, da Cultura, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional e do Turismo, da Secretaria de Aviação Civil, da Secretaria de Portos e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 1.318.639.330,00, para os fins que especifica". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 16/03/2016 | Comissão Mista da MPV 709/2015 (MPV70915) Apresentação do Parecer de Comissão n. 5 MPV70915, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 16/03/2016 | Comissão Mista da MPV 709/2015 (MPV70915) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 5 MPV70915, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. | |||||||||||||||