REQ 8/2016 CEDENUN

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

DCR 1/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ronaldo Martins - PRB/CE

17/03/2016

Ementa

Requer que seja convocado para prestar esclarecimentos a esta Comissão Especial o senhor LUIZ NAVARRO DE BRITO, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, na forma que indica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/04/2016

Comissão Especial destinada a dar parecer sobre a denúncia contra a Senhora Presidente da República por crime de responsabilidade, oferecida pelos Senhores Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Conceição Paschoal (CEDENUN)
Prejudicado, nos termos do art. 164, I do Regimento Interno, por haver perdido a oportunidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/03/2016

Comissão Especial destinada a dar parecer sobre a denúncia contra a Senhora

•

Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 8/2016, pelo Deputado Ronaldo Martins (PRB-CE), que: "Requer que seja convocado para prestar esclarecimentos a esta Comissão Especial o senhor LUIZ NAVARRO DE BRITO, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, na forma que indica".

11/04/2016

Comissão Especial destinada a dar parecer sobre a denúncia contra a Senhora

•

Prejudicado, nos termos do art. 164, I do Regimento Interno, por haver perdido a oportunidade.