REQ 6/2016 PL456716 => PL 4567/2016

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4567/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Moema Gramacho - PT/BA

17/03/2016

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir o tema o "Modelo de Exploração de Petróleo, Concessão, Partilha e Contratação Direta", com a participação de convidados abaixo nominados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/04/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de 2016, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção", e apensados (PL456716)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/03/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de

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Apresentação do Requerimento n. 6/2016, pela Deputada Moema Gramacho, que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o tema o 'Modelo de Exploração de Petróleo, Concessão, Partilha e Contratação Direta', com a participação de convidados abaixo nominados".

05/04/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de

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Aprovado.

28/04/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de

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Em atendimento aos Reqs. nºs 1/16, 6/16, 9/16, 10/16, 13/16,16/16, 19/16, 21/16, foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Guilherme Estrella, ex-Diretor da área de exploração e Produção da Petrobras e geólogo; Luís Eduardo Duque, assessor da Diretoria e Professor da Escola de Química da UFRJ; Felipe Coutinho, Presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras - AEPET; Jorge Marques de Toledo Camargo, Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP; Antonio Guimarães, Secretário Executivo do IBP; e Edmar Luiz Fagundes de Almeida, Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ.

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Arquivada