REQ 4/2016 PL456716 => PL 4567/2016

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4567/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Max Filho - PSDB/ES

17/03/2016

Ementa

Solicita seja convidado o Senhor Adriano Pires, Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura - CBIE, para reunião de audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 4.567, de 2016, do Senado Federal, que trata da alteração da Lei nº 12.351, de 2010, no que tange à atuação e participação da Petrobras em áreas da província do Pré-sal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/04/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de 2016, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção", e apensados (PL456716)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/03/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de

•

Apresentação do Requerimento n. 4/2016, pelo Deputado Max Filho, que: "Solicita seja convidado o Senhor Adriano Pires, Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura - CBIE, para reunião de audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 4.567, de 2016, do Senado Federal, que trata da alteração da Lei nº 12.351, de 2010, no que tange à atuação e participação da Petrobras em áreas da província do Pré-sal.

".

05/04/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de

•

Aprovado.

07/07/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de

•

Arquivada em razão da aprovação do Parecer ao PL 4567/16 e apensados.