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REQ 1/2016 PL456716 => PL 4567/2016 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 4567/2016 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Max Filho - PSDB/ES |
17/03/2016 |
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Ementa |
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Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado do Espírito Santo, César Colnago, para reunião de audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 4.567, de 2016, do Senado Federal, que trata da alteração da Lei nº 12.351, de 2010, no que tange à atuação e participação da Petrobras em áreas da província do Pré-sal. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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05/04/2016 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de 2016, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção", e apensados (PL456716)
Aprovado com inclusão dos seguintes nomes: Senador José Serra; Senador Roberto Requião; Antonio Guimarães, Secretário Executivo do IBP; Luiz Rodolfo Landim Machado, Presidente da Ouro Preto Óleo e Gás; Haroldo Lima , ex-Diretor-Geral da ANP; Augusto Salomon, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado-ABEGAS; Vicente Assis - Mckinsey Consultoria;
Carlos Novaes - BCG Consultoria; João Vieira, Consultor independente; Aloisio dos Santos, Prefeito de Macaé e Presidente da OMPETRO; Edmar de Almeida, UFRJ/Instituto de Economia; e Sebastião Couto, Presidente da Prest Engenharia. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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17/03/2016 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de |
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Apresentação do Requerimento n. 1/2016, pelo Deputado Max Filho, que: "Solicita seja convidado o Excelentíssimo Senhor Vice-Governador do Estado do Espírito Santo, César Colnago, para reunião de audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 4.567, de 2016, do Senado Federal, que trata da alteração da Lei nº 12.351, de 2010, no que tange à atuação e participação da Petrobras em áreas da província do Pré-sal". |
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05/04/2016 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de |
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Aprovado com inclusão dos seguintes nomes: Senador José Serra; Senador Roberto Requião; Antonio Guimarães, Secretário Executivo do IBP; Luiz Rodolfo Landim Machado, Presidente da Ouro Preto Óleo e Gás; Haroldo Lima , ex-Diretor-Geral da ANP; Augusto Salomon, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado-ABEGAS; Vicente Assis - Mckinsey Consultoria;
Carlos Novaes - BCG Consultoria; João Vieira, Consultor independente; Aloisio dos Santos, Prefeito de Macaé e Presidente da OMPETRO; Edmar de Almeida, UFRJ/Instituto de Economia; e Sebastião Couto, Presidente da Prest Engenharia. |
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12/04/2016 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de |
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Em atendimento aos Reqs. nº s 1/16, 5/16, 8/16, 13/16 e 18/16, foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Fernando Leite Siqueira, Vice-Presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras - AEPET; Paulo Cesar Ribeiro Lima, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados; José Sergio Gabrielli de Azevedo, Professor licenciado da UFBA e ex- Presidente da Petrobras; Luiz Alberto da Cunha Bustamante, Consultor Legislativo Área de Minas e Energia do Senado Federal; e João Vieira, Consultor independente. |
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26/04/2016 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de |
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Em atendimento aos Reqs. nºs 1/16, 15/16 e 19/16, foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Gilberto Bercovici, Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP; Haroldo Borges Rodrigues de Lima, ex-Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; e John Milne Albuquerque Forman, Geólogo, ex-diretor da ANP, Presidente da J. Forman Consultoria. |
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28/04/2016 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de |
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Em atendimento aos Reqs. nºs 1/16, 6/16, 9/16, 10/16, 13/16,16/16, 19/16, 21/16, foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Guilherme Estrella, ex-Diretor da área de exploração e Produção da Petrobras e geólogo; Luís Eduardo Duque, assessor da Diretoria e Professor da Escola de Química da UFRJ; Felipe Coutinho, Presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras - AEPET; Jorge Marques de Toledo Camargo, Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP; Antonio Guimarães, Secretário Executivo do IBP; e Edmar Luiz Fagundes de Almeida, Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ. |
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19/05/2016 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de |
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Em atendimento aos Reqs. nºs 1/16 e 21/16, foi realizada audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Cloviomar Cararine,Economista do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos - DIEESE e Aluízio dos Santos Júnior - Prefeito de Macaé, Presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo - OMPETRO. |
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Arquivada |
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