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REQ 17/2016 PL979618
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 2438/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Reginaldo Lopes - PT/MG 16/03/2016
Ementa
Solicita seja convidada para participar de Audiência Pública desta Comissão os representantes da Anistia Internacional e da Justiça Global, para auxiliar na construção do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídios de Jovens.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/04/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de 2018, do Senado Federal, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens" e apensados (PL979618)
Arquivada em razão da aprovação do Parecer no dia 24/04/2018.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/03/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de
• Apresentação do Requerimento n. 17/2016, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Solicita seja convidada para participar de Audiência Pública desta Comissão os representantes da Anistia Internacional e da Justiça Global, para auxiliar na construção do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídios de Jovens".
29/03/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de
• Aprovado
20/04/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de
• Encaminhado Ofício nº 28/16-Pres de 20 de abril de 2016 convidando o senhor Atila Roque Diretor Executivo da Anistia Internacional para Audiência Pública no dia 26/04/16
• Encaminhado Ofício nº 29/16-Pres de  20 de abril de 2016 convidando Isabel Lima,  Coordenadora de violência institucional e Segurança Pública da Justiça Global para participar de Audiência Pública no dia 26/04/16.
27/04/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de
• A Anistia Internacional informou que devido a questões de agenda não poderia comparecer na Audiência Pública.
• A Justiça Global informou que devido a questões de agenda não poderia comparecer na Audiência Pública.
06/05/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de
• Feito contato Telefônico dia 03 e 04/05/16 convidando para Audiência Pública remarcada para o dia 10/05/16. Até o momento não houve resposta.
• Feito contato com a Anistia Internacional dia 03/05/16 e reencaminhado e-mail dia 04/05/16 convidando para Audiência Pública, remarcada para o dia 10/05/16. Até o momento não houver resposta.
25/05/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de
• Encaminhado Ofício Pres.  44 e 45/2016 convidando a Anistia Inernacional e Justiça Global para Audiência  Pública no dia 31/05/16.
30/05/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de
• Não houve confirmação de presença da Anistia Internacional e Justiça Global.
07/06/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de
• Audiência Pública com a presença de Renata Neder, Assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional no Brasil no dia 07/06/2016.
26/04/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de
• Arquivada em razão da aprovação do Parecer no dia 24/04/2018.