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REQ 16/2016 PL243815 => PL 2438/2015
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 2438/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Reginaldo Lopes - PT/MG 16/03/2016
Ementa
Solicita seja convidada para participar de Audiência Pública desta Comissão os representantes da organização VIVA RIO, para auxiliar na construção do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídios de Jovens.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
15/04/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de 2018, do Senado Federal, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens" e apensados (PL979618)
Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/03/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de
Apresentação do Requerimento n. 16/2016, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Solicita seja convidada para participar de Audiência Pública desta Comissão os representantes da organização VIVA RIO, para auxiliar na construção do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídios de Jovens".
29/03/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de
Aprovado
29/03/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de
Encaminhado Ofício nº 25/16-Pres de  29 de março de 2016, convidando Rubem César Fernandes,  
Diretor-Executivo Viva Rio para Audiência Pública no dia 05/04/2016.
05/04/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de
Audiência Pública com a presença de Ronilso Pacheco da Silva, Interlocutor Social da Organização Viva Rio em 05/04/2016.
15/04/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de
Arquivado