REQ 151/2016 CPICARF => RCP 17/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 17/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Joaquim Passarinho - PSD/PA

16/03/2016

Ementa

Requer a convocação do Sr. Eduardo Cerqueira Leite, ex-chefe da Ordem e Análise Tributária da Delegacia de Instituições Financeiras de São Paulo, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/05/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de fraudes contra a Receita Federal de bancos e grandes empresas, mediante supostos pagamentos de propinas para manipular os resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF (CPICARF)
Arquivada, após comparecimento do convocado em reunião ocorrida no dia 10/05/2016.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/03/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de

•

Apresentação do Requerimento n. 151/2016, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que: "Requer a convocação do Sr. Eduardo Cerqueira Leite, ex-chefe da Ordem e Análise Tributária da Delegacia de Instituições Financeiras de São Paulo, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito".

26/04/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de

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Aprovado

10/05/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de

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Arquivada, após comparecimento do convocado em reunião ocorrida no dia 10/05/2016.