| REQ 28/2016 PL251615 => PL 2516/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 2516/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Aureo - SD/RJ | 15/03/2016 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer que seja realizada, nesta Comissão, Audiência Pública para discutir a concessão de visto de intercâmbio voluntário, com a presença de Representantes dos seguintes órgãos: - Ministério das Relações Exteriores; - Conselho Nacional de Imigração; e - AIESEC no Brasil. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 13/07/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2516, de 2015, do Senado Federal, que "institui a Lei de Migração" (altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940 e revoga as Leis nº 818, de 1949 e 6.815, de 1980), e apensados (PL251615) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 15/03/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2516, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 28/2016, pelo Deputado Aureo (NI-RJ), que: "Requer que seja realizada, nesta Comissão, Audiência Pública para discutir a concessão de visto de intercâmbio voluntário, com a presença de Representantes dos seguintes órgãos: - Ministério das Relações Exteriores; - Conselho Nacional de Imigração; e - AIESEC no Brasil. ". |
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| 30/03/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2516, de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||
| 06/04/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2516, de | |||||||||||||||||||||
| • | Participou de Audiência Pública: - a Sra. CAROLINA FIGUEIREDO DE ARAÚJO, Diretora de Relações Públicas da AIESEC no Brasil. |
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| 13/07/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2516, de | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||