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REQ 1/2016 PL355504 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 2597/2024 (Nº Anterior: PL 3555/2004) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Lucas Vergilio - SD/GO |
10/03/2016 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.555, de 2004, de autoria do Deputado José Eduardo Cardozo, com os seguintes convidados: Armando Vergílio - Presidente da FENACOR; Marcio Serôa de Araujo Coriolano Vieira - Presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg); Roberto Westenberger - Superintendente da SUSEP e Dyogo Henrique Oliveira - Secretário Executivo do Ministério da Fazenda. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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26/10/2016 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.555, de 2004, do Sr. José Eduardo Cardozo, que "estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966" (revoga dispositivos das Leis nºs 556, de 1850 e 10.406, de 2002), e apensados (PL355504)
Arquivado |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/03/2016 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.555, de |
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Apresentação do Requerimento n. 1/2016, pelo Deputado Lucas Vergilio (NI-GO), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.555, de 2004, de autoria do Deputado José Eduardo Cardozo, com os seguintes convidados: Armando Vergílio - Presidente da FENACOR; Marcio Serôa de Araujo Coriolano Vieira - Presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg); Roberto Westenberger - Superintendente da SUSEP e Dyogo Henrique Oliveira - Secretário Executivo do Ministério da Fazenda.
". |
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06/04/2016 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.555, de |
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Aprovado |
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26/10/2016 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.555, de |
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Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
Sr. ARMANDO VERGÍLIO
Presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros - FENACOR;
Sr. MARCIO SERÔA DE ARAUJO CORIOLANO
Presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSeg;
Sr. JOAQUIM MEDANHA DE ATAÍDES
Superintendente da SUSEP;
Sr. EDUARDO REFINETTI GUARDIA
Secretário Executivo do Ministério da Fazenda |
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Arquivado |
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