REQ 95/2016 CCJC => REC 114/2016 => REP 1/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REC 114/2016 => REP 1/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Cunha - PMDB/RJ

10/03/2016

Ementa

Requer juntada de prova ao Recurso nº 114/2016, considerando a superveniência de fatos novos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/03/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento n. 95/2016, pelo Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que: "Requer juntada de prova ao Recurso nº 114/2016, considerando a superveniência de fatos novos".

11/03/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Deferido o Requerimento 95/2016/CCJC, conforme o despacho com o seguinte teor: "Autorizo a juntada".

31/01/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.