| REQ 1/2016 CEXOBRAS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Zé Silva - SD/MG | 09/03/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para identificar as obras, custeadas com recursos do OGU, paralisadas e levantar medidas para mitigar o risco de paralisação de empreendimentos considerados estratégicos, com os seguintes convidados: Sr. Arsênio Dantas, Coordenador Geral do Controle Externo da Área de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União; Sr. Wagner Rosa, Diretor de Auditoria da Área de Infraestrutura da Controladoria-Geral da União, Sr. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2016 | Comissão Externa para acompanhar as obras do Governo Federal lastreadas com recursos do Orçamento Geral da União em andamento no país (CEXOBRAS) Audiência pública realizada com a presença dos Senhores Arsênio Dantas, Coordenador Geral de Controle Externo da Área de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União - TCU; e Daniel Matos Caldeira, Coordenador-Geral de Auditoria da área de Cidades, representando a Controladoria-Geral da União. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/03/2016 | Comissão Externa para acompanhar as obras do Governo Federal lastreadas | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2016, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para identificar as obras, custeadas com recursos do OGU, paralisadas e levantar medidas para mitigar o risco de paralisação de empreendimentos considerados estratégicos, com os seguintes convidados: Sr. Arsênio Dantas, Coordenador Geral do Controle Externo da Área de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União; Sr. Wagner Rosa, Diretor de Auditoria da Área de Infraestrutura da Controladoria-Geral da União, Sr. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal". | ||||||||||||||||||||
| 10/03/2016 | Comissão Externa para acompanhar as obras do Governo Federal lastreadas | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2016 | Comissão Externa para acompanhar as obras do Governo Federal lastreadas | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada com a presença dos Senhores Arsênio Dantas, Coordenador Geral de Controle Externo da Área de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União - TCU; e Daniel Matos Caldeira, Coordenador-Geral de Auditoria da área de Cidades, representando a Controladoria-Geral da União. | ||||||||||||||||||||
| 13/09/2016 | Comissão Externa para acompanhar as obras do Governo Federal lastreadas | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||