REQ 59/2016 CPICARF => RCP 17/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 17/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Sampaio - PSDB/SP

09/03/2016

Ementa

Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) VICTOR SANDRI para prestar depoimento.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

22/06/2016

Declarada a prejudicialidade, nos termos do inciso VIII do art. 163 combinado com o caput do art.164 do RICD, em virtude da aprovação dos requerimentos 100 e 234/2016.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/08/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de fraudes contra a Receita Federal de bancos e grandes empresas, mediante supostos pagamentos de propinas para manipular os resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF (CPICARF)
Arquivado em virtude do encerramento da CPI por decurso de prazo

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/03/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de

•

Apresentação do Requerimento n. 59/2016, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) VICTOR SANDRI para prestar depoimento".

16/06/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de

•

Retirado de pauta, de ofício.

22/06/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de

•

Declarada a prejudicialidade, nos termos do inciso VIII do art. 163 combinado com o caput do art.164 do RICD, em virtude da aprovação dos requerimentos 100 e 234/2016.

11/08/2016

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de

•

Arquivado em virtude do encerramento da CPI por decurso de prazo

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 59/2016 CPICARF => RCP 17/2015 Histórico de Despachos

Data

Despacho

22/06/2016

Declarada a prejudicialidade, nos termos do inciso VIII do art. 163 combinado com o caput do art.164 do RICD, em virtude da aprovação dos requerimentos 100 e 234/2016.